Termos e Condições do Anunciante

Indoleads

Este Contrato de Anunciante da Rede de Afiliados do Indoleads.com (“Contrato de Anunciante”), deve reger a relação entre a Rede de Afiliados da Indoleads.com (“Rede de Afiliados da Indoleads.com” ou “nós”) e o Anunciante (“Anunciante”), por meio do qual o Anunciante pode obter acesso à Rede de Afiliados (“Rede de Afiliados do Indoleads.com”) de afiliados terceiros registrados (“Afiliados”) e editores (“Editores”), e tecnologia e softwares relacionados (“Servidor de Anúncios da Rede de Afiliados do Indoleads.com”), para veicular anúncios e links customizados fornecidos pela Rede de Afiliados do Anunciante e/ou do Indoleads.com (“Anúncios”, como definidos a seguir). A Rede de Afiliados do Indoleads.com, assim como os serviços fornecidos pela Rede de Afiliados do Indoleads.com em conexão com isso (“Serviços”), são mencionados a seguir no Pedido de Inserção (“PI”) anexada e incorporada por referência (o PI, juntamente com o Contrato de Anunciante, o “Contrato”). Os termos do PI devem suplantar todos os termos contrários definidos desde Contrato de Anunciante, salvo dito expressamente o contrário. Em qualquer circunstância em que o Anunciante for uma agência entrando no Contrato em nome do cliente, qualquer referência ao “Anunciante” deve se referir conjuntamente ao Anunciante e ao cliente em questão.

Rede/Serviços de Afiliados do Indoleads.com

O Anunciante concorda e aceita pagar, e a Rede de Afiliados do Indoleads.com concorda em fornecer, os Serviços identificados e definidos no Contrato. Em conexão com os Serviços, a Rede de Afiliados do Indoleads.com deve empreender campanhas de marketing com o Anunciante (cada “Campanha Publicitária”.) onde a Rede de Afiliados do Indoleads.com irá distribuir materiais publicitários de propriedade do Anunciante, incluindo, mas não limitado, a banners, buttons, links de texto, cliques, registros, pop-ups, pop-unders, e-mail, arquivos gráficos e mídias online similares (coletivamente, “Anúncios do Anunciante”) e/ou, onde aplicável, Anúncios da Rede de Afiliados do Indoleads.com (como definidas abaixo) por meio da Rede de Afiliados do Indoleads.com, seja:

  1. nos sites do Editor por meio do Servidor de Anúncios da Rede de Afiliados do Indoleads.com para Campanhas Publicitárias baseadas em impressões (“CPM”); ou
  2. por Afiliados via marketing baseado em e-mail, ferramenta de busca, site ou outros meios de marketing digital. Em conexão com tais Campanhas Publicitárias, o Anunciante deve pagar comissões à Rede de Afiliados do Indoleads.com dependendo do número de cliques válidos, impressões, vendas/ações (“CPA”), aplicações e leads (“Leads”), e/ou outras atividades compensatórias geradas em nome do Anunciante conforme definido no PI correspondente (coletivamente, “Ações”). As Ações aplicáveis, as taxas devidas à Rede de Afiliados do Indoleads.com por cada Ação e outros termos e condições aplicáveis da Campanha Publicitária em questão deverão ser especificadas em cada PI. A Rede de Afiliados do Indoleads.com não deve ser responsabilizada por quaisquer ações ou inações de seus Editores ou Afiliados.

Conta

Sobre a execução do Contrato, o Anunciante deve se registrar no site da Rede de Afiliados do Indoleads.com e criar uma conta única e protegida por senha (“Conta”). O Anunciante será responsável por proteger e manter a confidencialidade de sua Conta e respectiva senha. O Anunciante permanecerá inteira e unicamente responsável por qualquer ou todas as ações tomadas na Conta do Anunciante, sejam autorizadas pelo Anunciante ou não. O Anunciante deve notificar imediatamente a Rede de Afiliados do Indoleads.com sobre qualquer uso não autorizado da Conta do Anunciante. O Anunciante é responsável por manter as informações de sua Conta atualizadas, completes e precisas, e o Anunciante está ciente e concorda que a Rede de Afiliados do Indoleads.com não terá responsabilidade ou obrigação, direta ou indireta, por falha ao entregar avisos como resultado de informações de Conta incorretas.

Anúncios

O Anunciante deve desenvolver todos os aspectos dos Anúncios, a não ser que as partes acordem que a Rede de Afiliados do Indoleads.com deva auxiliar no desenvolvimento dos Anúncios. As partes compreendem e concordam que o Anunciante é proprietário exclusivo de quaisquer e todos os direitos de propriedade intelectual associados a quaisquer Anúncios do Anunciante; salvo as partes em que a Rede de Afiliados do Indoleads.com prepara em nome do Anunciante (tais partes ficam doravante designadas como os “Anúncios da Rede de Afiliados do Indoleads.com” e, juntamente aos Anúncios do Anunciante, como os “Anúncios”). As partes compreendem e concordam que a Rede de Afiliados do Indoleads.com é proprietário exclusive de quaisquer e todos os direitos de propriedade intelectual associados a quaisquer Anúncios da Rede de Afiliados do Indoleads.com, exceto marcas registradas do Anunciante, logos, direitos autorais e outras propriedades intelectuais pré-existentes do Anunciante incorporadas aos Anúncios da Rede de Afiliados do Indoleads.com. Sob nenhuma circunstância a Rede de Afiliados do Indoleads.com será autorizada a utilizar os Anúncios, exceto em conexão com as Campanhas Publicitárias do Anunciante conforme definido n(s) PI(s). A Anunciante deve enviar todos os Anúncios do Anunciante para aprovação da Rede de Afiliados do Indoleads.com antes do início da referida Campanha Publicitária conforme o PI aplicável. O Anunciante não deve alterar, modificar ou mudar de qualquer forma os Anúncios, ou quaisquer outras características relacionadas a eles, sob nenhuma circunstância, sem obter o prévio consentimento por escrito da Rede de Afiliados do Indoleads.com, após o Anúncio em questão ter sido aprovado pela Rede de Afiliados do Indoleads.com. Não obstante o anterior, a Rede de Afiliados do Indoleads.com deve manter a discrição em respeito à criação das linhas “assunto” e “de” utilizadas no envio por e-mail de quaisquer Anúncios. A Rede de Afiliados do Indoleads.com reserva o direito, em total discrição e sem obrigação, de: alterar quaisquer de suas Diretrizes de Anúncios a qualquer tempo; e de rejeitar, omitir, excluir ou encerrar qualquer Anúncio por qualquer motivo a qualquer tempo, com notificação subsequente ao Anunciante, tendo ou não o Anúncio sido previamente reconhecido, aceito, aprovado ou publicado pela Rede de Afiliados do Indoleads.com. As razões para rejeição, omissão ou exclusão de Anúncios incluem, mas não se limitam a, onde a Rede de Afiliados do Indoleads.com julgar, por seu exclusivo critério, que o Anúncio, incluindo os aplicáveis produtos/serviços promovidos por tais Anúncios (“Produtos do Anunciante”), e qualquer site ligado a tais Anúncios, estiverem em violação a qualquer lei, regra, regulamento ou outra ordem judicial ou administrativa ou onde o conteúdo possa gerar depreciação, ridicularização ou desprezo sobre a Rede de Afiliados do Indoleads.com ou quaisquer de seus Editores e/ou Afiliados. O Anunciante se reserve o Direito de rejeitar, omitir, excluir, encerrar ou solicitar alteração nos Anúncios a qualquer tempo e a Rede de Afiliados do Indoleads.com deve, sujeito às medidas aqui estabelecidas, atender a tais solicitações o quanto antes, mas, em nenhuma hipótese, ultrapassar três (3) dias úteis após o referido recebimento. O Anunciante pode cancelar ou suspender uma Campanha Publicitária baseada em CPM, ou um Anúncio associado à mencionada Campanha Publicitária baseada em CPM, com prazo para efetivação de vinte e quarto (24) horas do recebimento da notificação de cancelamento do Anunciante pela Rede de Afiliados do Indoleads.com. que o Anunciante pode realizar locando em sua Conta e seguindo as instruções no menu aplicável.

Localização

O posicionamento, localização, frequência ou outras decisões editoriais relacionadas a Anúncios devem ser feitas pela Rede de Afiliados do Indoleads.com e/ou seus Afiliados ou Editores, conforme aplicável, a seus exclusivos critérios. O PI aplicável pode pré-definir o(s) local(is) exato(s) onde os Anúncios podem aparecer e/ou serem distribuídos. O Anunciante concorda que no caso de os pontos de posição ou distribuição não estarem definidos no PI, ou em casos onde haja “Execução da Rede de Afiliados” ou designação similar esteja definida no PI, os Anúncios podem aparecer em qualquer ponto de posição ou distribuição determinado pela Rede de Afiliados do Indoleads.com e/ou seus Afiliados e Editores, a seu exclusivo critério.

Códigos de Anúncio

Salvo estabelecido em contrário, por escrito, pela Rede de Afiliados do Indoleads.com, cada Anúncio utilizado pela Rede de Afiliados do Indoleads.com em conjunto com uma Campanha Publicitária deve incluir, de forma inalterada, o código especial de rastreio de transações fornecido pela Rede de Afiliados do Indoleads.com (“Códigos de Anúncio”). Os Anunciantes não irão conscientemente modificar, contornar, prejudicar, desabilitar ou interferir de qualquer maneira em quaisquer Códigos de Anúncio e/ou outra tecnologia e/ou metodologia solicitada ou tornado disponível pela Rede de Afiliados do Indoleads.com para ser utilizada em conexão com quaisquer e todos os Anúncios. Em conexão com Campanhas Publicitárias baseadas em CPA, o Anunciante concorda em realizar à Rede de Afiliados do Indoleads.com um pagamento CPM padrão de Cinquenta Centavos ($0,50) a cada trinta (30) dias quando a conversão de data não puder ser fornecida devido a falha nos Códigos de Anúncio e incapacidade do Anunciante de fornecer tal informação, alternativamente. Todas as decisões tomadas pela Rede de Afiliados do Indoleads.com em relação aos Anúncios, Ações e quaisquer outras taxas cobradas do Anunciante devem ser definitivas e vinculadas ao Anunciante. Não obstante o precedente, os Serviços da Rede de Afiliados do Indoleads.com não envolvem investigar ou mediar qualquer requisição ou disputa envolvendo o Anunciante e qualquer Editor, Afiliado ou outro terceiro.

E-mail Marketing

Os seguintes termos se aplicam a todas as Campanhas Publicitárias transmitidas por e-mail pelos Afiliados da Rede de Afiliados do Indoleads.com em nome do Anunciante. Todo e qualquer Anúncio baseado em e-mail:

  1. deve obedecer a todas as leis estaduais e federais aplicáveis, incluindo mas não se limitando a, o CAN-SPAM Act of 2003 (“CAN-SPAM”) e toda e qualquer regulação de implementação da Federal Trade Commission;
  2. não deve infringir, desviar ou violar qualquer direito autoral, patente, marca registrada, segredo comercial ou outro Direito de propriedade intelectual similar, ou violar ou quebrar quaisquer obrigações ou direitos perante qualquer pessoa ou entidade incluindo, mas não limitando, os direitos de privacidade e publicidade; e
  3. não deve resultar em qualquer fraude de consumidor, responsabilidade de produto ou quebra de contrato do qual o Anunciante é parte, ou causar dano a qualquer terceiro. O Anunciante deve fornecer um endereço postal físico válido para constar em cada Anúncio de e-mail, juntamente com um link de cancelamento de inscrição ativo (tal link de cancelamento deve permanecer ativo por pelo menos trinta (30) dias após o recebimento do e-mail). A Rede de Afiliados do Indoleads.com pode disponibilizar, no site FTP da Rede de Afiliados do Indoleads.com (“Site FTP”), uma lista de supressão (e respectivos dados de login), atualizada regularmente, gerada de Campanhas Publicitárias de e-mail transmitidas pelos Afiliados da Rede de Afiliados do Indoleads.com para o Anunciante conforme o(s) PI(s) aplicável(is). O Anunciante deve fazer o upload de sua própria lista de endereços de e-mails suprimidos ao Site FTP, caso fornecido pela Rede de Afiliados do Indoleads.com, ou deve enviar sua lista para a Rede de Afiliados do Indoleads.com por e-mail com periodicidade mínima diária. Caso tais endereços de e-mail suprimidos não sejam fornecidos, então a Rede de Afiliados do Indoleads.com pode concluir que tais endereços não existem. Esta lista de supressão de logins fornecidos pela Rede de Afiliados do Indoleads.com é considerada Informação Confidencial da Rede de Afiliados do Indoleads.com, como definido abaixo. Listas de Supressão não podem ser utilizadas pelo Anunciante para quaisquer propósitos a não ser o de obedecer às leis aplicáveis de regulamentação de transmissão de e-mail. O Anunciante concorda em processar quaisquer solicitações de cancelamento de inscrição dentro de sete (7) dias da postagem no Site FTP.

Pagamentos

As taxas por Ações devem ser definidas no(s) PI(s) aplicável(is). A Rede de Afiliados do Indoleads.com cobrará o Anunciante duas vezes por mês. Salvo se estipulado em contrário no PI aplicável, o pagamento será devido à Rede de Afiliados do Indoleads.com no prazo de trinta (30) dias após a data de emissão de cada fatura/nota fiscal. Caso o prazo de pagamento não seja cumprido, a Rede de Afiliados do Indoleads.com pode, a seu critério, encerrar imediatamente o Contrato e/ou o(s) PI(s) aplicável(is). Juros serão cobrados sobre quaisquer valores em atraso à taxa de um e meio por cento (1,5%) ao mês ou à taxa máxima permitida por lei. Adicionalmente, o Anunciante deverá arcar com quaisquer honorários advocatícios e outros custos incorridos em função da cobrança pelos valores em atraso. O Anunciante concorda e fica ciente de que será integralmente responsável por todo e qualquer tribute, seja local ou estadual, e taxas, custos e multas relacionadas incorridas pela Rede de Afiliados do Indoleads.com e/ou quaisquer de seus Editores ou Afiliados.

Leads/CPA/Ações Não Aceitas

Em conexão com Leads e Campanhas Publicitárias baseadas em CPA, o Anunciante pagará a Rede de Afiliados do Indoleads.com por todas as Ações geradas; desde que, no entanto, o Anunciante não tenha obrigação de pagar por qualquer Lead/Ação baseada em CPA que:

  1. for rejeitada em até cinco (5) dias após seu recebimento; e
  2. ambas as partes determinem que não seja uma Ação Válida (como definida abaixo). Onde a Rede de Afiliados do Indoleads.com que tal Ação é uma Ação Válida, o Anunciante deve pagar pela mesma. Uma “Ação Válida” significa uma pessoa que:
  3. não é um usuário gerado por computador, como um robô, um spider, um script de computador ou outro método automatizado, artificial ou fraudulento desenvolvido para aparecer como uma pessoa real;
  4. no caso de Campanha baseada em CPA, é uma venda válida que não é fraudulenta, cancelada, reembolsada ou incompleta de qualquer forma; e
  5. no caso de Campanha baseada em Leads, enviou informações que atendem a todos os critérios do Anunciante conforme definidos no PI aplicável. Os dados associados a toda e qualquer Ação baseada em CPA/Leads (“Dados de Ação”) que não forem ambos aceitos e pagos pelo Anunciante devem ser considerados como Informação Confidencial da Rede de Afiliados do Indoleads.com, sujeitos a toda e qualquer restrição aqui definida (“Dados de Ação Não Aceitos”). Mediante a aceitação de uma Ação baseada em Lead/CPA por parte do Anunciante (e do pagamento à Rede de Afiliados do Indoleads.com, portanto de acordo com os termos de pagamento definidos aqui e no PI aplicável), a Rede de Afiliados do Indoleads.com deve conceder ao Anunciante propriedade conjunta e todos os direitos de utilização de tais Dados de Ação. Onde o Anunciante não aceitar Ações baseadas em Leads/CPA, onde o Anunciante não honrar com os pagamentos pelas mesmas em acordo com os termos de pagamento definidos aqui e no PI aplicável e/ou onde tais Ações baseadas em Leads/CPA posteriormente não forem consideradas Ações Válidas, o Anunciante não terá direitos sobre tais Dados de Ação, e tais Dados de Ação devem ser considerados e tratados como Dados de Ação Não Aceitos. Sem limitar a generalidade das obrigações confidenciais aqui definidas, o Anunciante concorda que:
  6. não transferirá, exportará, exibirá, encaminhará ou de qualquer forma compartilhará informações contidas em Dados de Ações Não Aceitos para/com qualquer terceiro;
  7. não utilizará informações contidas em Dados de Ação Não Aceitos em benefício próprio de nenhuma maneira não autorizada expressamente pela Rede de Afiliados do Indoleads.com;
  8. não utilizará informações contidas em Dados de Ação Não Aceitos para criar qualquer interativo online, em CD-ROM ou outro produto derivado;
  9. não exibirá publicamente na internet informações contidas nos Dados de Ação Não Aceitos; e
  10. notificará a Rede de Afiliados do Indoleads.com assim que tiver ciência de qualquer uso ou acesso concreto ou suspeito de informações contidas nos Dados de Ação Não Aceitos e fornecerá razoável assistência à Rede de Afiliados do Indoleads.com na investigação e acusação de qualquer utilização ou divulgação não autorizada.

Prazo/Rescisão

O Contrato deve continuar pelo prazo estabelecido em qualquer PI subjacente, desde que qualquer uma das partes possa rescindir o Contrato e/ou qualquer PI a qualquer momento, mediante notificação prévia por escrito com dois (2) dias úteis de antecedência. Mediante a rescisão ou expiração do Contrato por qualquer motivo:

  1. O Anunciante pagará à Rede de Afiliados da Indoleads.com todos os valores em atraso e devidos até a data de rescisão dentro de trinta (30) dias conforme definido na Seção 7 acima;
  2. toda e qualquer licença e direito concedidos a qualquer uma das partes em conexão com o Contrato serão cessadas e encerradas; e
  3. toda e qualquer Informação Confidencial ou informação proprietária de qualquer uma das partes que esteja em posse ou controle da outra parte deve ser imediatamente devolvida ou destruída. Não obstante qualquer rescisão do Contrato, quaisquer disposições do Contrato que possam razoavelmente sobreviver à rescisão do Contrato, devem sobreviver e permanecer em vigor de acordo com seus termos.

Garantia/Limitação de Responsabilidade

OS SERVIÇOS DA Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM, OS ANÚNCIOS da Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM, AS DIRETRIZES DE ANÚNCIOS, AÇÕES E CÓDIGOS DE ANÚNCIOS FORNECIDOS PELA Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM SOB O CONTRATO E/OU QUALQUER OI APLICÁVEL SÃO FORNECIDOS SOB O CONCEITO DE “CONFORME ESTÃO” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”. NA EXTENSÃO MÁXIMA DA LEI, A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM NÃO FAZ GARANTIAS (INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE PROPÓSITO E NÃO VIOLAÇÃO) E REPRESENTAÇÕES EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ORAIS OU DE OUTRA FORMA. SEM LIMITAR A GENERALIDADE DO EXPOSTO, A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM NÃO GARANTE AÇÕES, TAXAS DE CONVERSÃO E/OU TAXAS DE RESPOSTA. OS SERVIÇOS DA Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM, OS ANÚNCIOS da Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM, AS DIRETRIZES DE ANÚNCIOS, AÇÕES E CÓDIGOS DE ANÚNCIOS PODEM CONTER BUGS, ERROS, PROBLEMAS OU OUTRAS LIMITAÇÕES. A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE PARA COM O ANUNCIANTE OU QUALQUER TERCEIRO, PELOS MÉTODOS DE SEGURANÇA E PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE DE QUALQUER OUTRO TERCEIRO E A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM ISENTA-SE DE TODA E QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA E IMPLÍCITA, QUE OS MÉTODOS DE SEGURANÇA E OS PROCEDIMENTOS DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE DE TERCEIROS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM NÃO TEM NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA UTILIZAÇÃO, OU INCAPACIDADE DE UTILIZAÇÃO, POR PARTE DO ANUNCIANTE DAS DIRETRIZES DE ANÚNCIOS OU AÇÕES APLICÁVEIS E A Rede De Afiliados da INDOLEADS.COM ISENTA-SE DE TODA E QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA E/OU IMPLÍCITA, DE QUE A UTILIZAÇÃO POR PARTE DO ANUNCIANTE DOS SERVIÇOS DA Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM, ANÚNCIOS DA Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM, DIRETRIZES DE ANÚNCIOS E/OU AÇÕES SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS. A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM NÃO FAZ GARANTIAS E NÃO ACEITA NENHUMA RESPONSABILIDADE RESULTANTE POR FALHA EM ATENDER AS DATAS DE ENTREGA AGENDADAS. EM NENHUMA HIPÓTESE A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO CONSEQUENTE, ESPECIAL, PUNITIVO OU OUTROS DANOS INDIRETOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RECEITAS OU LUCROS, MESMO QUE A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM TENHA SIDO AVISADA DE TAIS DANOS. A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA OU CONSIDERADA EM VIOLAÇÃO DO CONTRATO POR ATRASO OU FALHA NA REALIZAÇÃO DO CONTRATO E/OU DE QUALQUER OI COMO RESULTADO DE CAUSAS OU CONDIÇÕES FORA DO CONTROLE DA Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM. NÃO OBSTANTE QUALQUER COISA AQUI CONTIDA EM CONTRÁRIO, A RESPONSABILIDADE DA Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM SOB QUALQUER CAUSA DE AÇÃO DEVE ESTAR LIMITADA ÀS QUANTIAS PAGAS À Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM PELO ANUNCIANTE DURANTE O PERÍODO DE SEIS (6) MESES ANTERIORES. A Rede de Afiliados da INDOLEADS.COM NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA POR QUAISQUER AÇÕES OU INAÇÕES DE EDITORES E/OU AFILIADOS.

Representação e Garantias

O Anunciante representa e garante que:

  1. tem o poder e a autoridade para celebrar e cumprir as suas obrigações contidas no Contrato;
  2. em todos os momentos, os Anúncios (e sua transmissão), os Produtos do Anunciante, qualquer site do Anunciante vinculado aos Anúncios e o próprio Anunciante cumprirão todas as leis, regras, regulamentos e decretos estrangeiros, federais, estaduais ou locais aplicáveis, incluindo, sem limitação, o Gramm-Leach Bliley Act, o Fair Credit Reporting Act, o Federal Trade Commission Act, o CAN-SPAM, o Telephone Consumer Protection Act, o Fair Debt Collection Practices Act, o Federal Communications Act e todas as regras e regulamentos promulgados sob qualquer um dos precedentes, bem como todas as leis estaduais aplicáveis, incluindo, sem limitação, o California Financial Privacy Act e o Vermont Consumer Protection Act, e todas as regras e regulamentos promulgados sob tais leis estaduais (coletivamente, “Leis”);
  3. ela é proprietária e/ou tem todos e quaisquer direitos para permitir o uso dos Anúncios do Anunciante e, quando aprovado, dos Anúncios da Rede de Afiliados da Indoleads.com, pela Rede de Afiliados da Indoleads.com, seus Editores e Afiliados, conforme contemplado no Contrato;
  4. em todos os momentos, os Anúncios (e sua transmissão), os Produtos do Anunciante, qualquer site do Anunciante vinculado aos Anúncios e o próprio Anunciante não violarão nenhum direito aplicável de qualquer terceiro, incluindo, mas não se limitando, a violação ou apropriação indevida de qualquer direito autoral, patente, marca registrada, segredo commercial, propriedade ou outro direito de propriedade intelectual;
  5. não desativará a funcionalidade “voltar” do navegador para proibir os usuários finais de retornar ao site do qual o anúncio foi selecionado, se aplicável;
  6. O Anunciante tem uma base razoável para toda e qualquer reclamação feita nos Anúncios e possui a documentação apropriada para fundamentar tais reclamações;
  7. para Campanhas baseadas em CPA e em Leads, os Anúncios e/ou a página de destino de cada anúncio onde uma Ação é concluída (por exemplo, a página do site do Anunciante onde um usuário final é direcionado quando esse usuário final clica no Anúncio, preenche em um formulário de registro ou toma uma ação semelhante em relação ao Anúncio) contém um link de destaque para a política de privacidade do Anunciante, que fornece, no mínimo, notificação, divulgação e opções adequadas aos usuários finais em relação ao uso, coleta e divulgação de suas informações pessoais;
  8. o Anunciante deverá cumprir todos os compromissos assumidos nos Anúncios;
  9. nenhum Anúncio é direcionado a usuários finais menores de dezoito (18) anos;
  10. antes de carregar qualquer programa de computador no computador de um indivíduo, incluindo, sem limitação, programas comumente referidos como adware e/ou spyware, mas excluindo cookies (desde que os cookies sejam divulgados na política de privacidade do Anunciante e os usuários finais sejam instruídos sobre como desativar esses cookies), o Anunciante deverá fornecer um aviso claro e visível, e deverá obter o consentimento expresso de tal indivíduo para instalar tal programa;
  11. os Anúncios, Produtos do Anunciante e qualquer site do Anunciante vinculado aos Anúncios não:
  12. contêm declarações falsas ou conteúdo difamatório;
  13. contém conteúdo que seja violento, obsceno, ofensivo, incluindo conteúdo que contenha nudez ou nudez implícita ou conteúdo que seja moral ou eticamente ofensivo ou sexualmente sugestivo;
  14. promovem ou apoiam jogos de azar ou sorteios ou concursos; ou
  15. contém qualquer “worm”, “vírus” ou outro dispositivo que possa prejudicar ou ferir qualquer pessoa ou entidade;

O Anunciante não está agindo por si próprio ou agindo em nome de qualquer pessoa ou entidade que esteja proibida de se envolver em transações com cidadãos dos EUA, nacionais ou entidades sob as leis e regulamentos aplicáveis dos EUA, incluindo, mas não se limitando, a regulamentos emitidos pelo U.S. Office of Foreign Assets Control (“OFAC”); e o Anunciante não é, e não está agindo em nome de qualquer pessoa ou entidade que seja uma Specially Designated National (“SDN”), conforme a OFAC pode designar de tempos em tempos.

Indenização

O Anunciante deve defender, indenizar e isentar irrevogavelmente a Rede de Afiliados da Indoleads.com, seus Editores, Afiliados e cada um de seus respectivos funcionários, executivos, diretores, membros, gerentes, acionistas, contratados e agentes de e contra toda e qualquer responsabilidade, perda, dano ou despesa (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis, custos e despesas) decorrentes de ou relacionadas a qualquer alegação, reclamação ou causa de ação, envolvendo:

  1. quebra de Contrato por parte do Anunciante, toda e qualquer PI aplicável ou qualquer representação ou garantia nele contida;
  2. os Anúncios, Produtos do Anunciante e/ou sites do Anunciante; e/ou
  3. qualquer reclamação de que a Rede de afiliados Indoleads.com é obrigada a pagar quaisquer impostos em conexão com a participação do Anunciante nos termos deste instrumento.

Confidencialidade

Para os fins do Contrato, ``Informações Confidenciais`` significa todos os dados e informações, de natureza confidencial ou de outra forma, divulgados durante a vigência do Contrato por uma parte (``Parte Divulgadora``) para a outra parte (``Parte Receptora``), bem como informações que a Parte Receptora conhece ou deveria saber que a Parte Divulgadora considera como confidenciais, incluindo, mas não se limitando a:

  1. planos de negócios de uma parte, estratégias, know-how, planos de marketing, fornecedores, fontes de materiais, finanças, relações comerciais, informações de usuário final identificáveis pessoalmente, preços, tecnologia, funcionários, segredos comerciais e outras informações não públicas ou proprietárias escrita, oral, gravada em fitas ou em qualquer outra mídia ou formato;
  2. os termos materiais do Contrato e/ou quaisquer OI(s) associados;
  3. com relação à Rede de Afiliados da Indoleads.com, os Dados de Ação Não Aceitos e listas de supressão; e
  4. qualquer informação marcada ou designada pela Parte Divulgadora como confidencial. A Parte Receptora concorda em manter todas as Informações Confidenciais em sigilo e, exceto mediante autorização por escrito pela Parte Divulgadora, não deve usar tais Informações Confidenciais para qualquer fim que não seja expressamente estabelecido no Contrato ou divulgar quaisquer Informações Confidenciais a qualquer pessoa, empresa ou entidade, exceto para os seus funcionários e consultores profissionais:
  5. que necessitem conhecer tais informações para que a Parte Receptora cumpra suas obrigações aqui estabelecidas; e
  6. que tenham celebrado um contrato de confidencialidade com a Parte Receptora com termos pelo menos tão restritivos quanto os aqui estabelecidos. As Informações Confidenciais não devem incluir qualquer informação que a Parte Receptora possa verificar com provas substanciais que:
  7. está geralmente disponível ou é conhecida do público por meio de nenhum ato ilícito da parte receptora;
  8. foi desenvolvida de forma independente pela Parte Receptora sem o uso de Informações Confidenciais; ou
  9. foi divulgada à Parte Receptora por um terceiro legalmente em posse de tais Informações Confidenciais e sem obrigação de confidencialidade para com a Parte Divulgadora. A Parte Receptora concorda que os danos monetários por quebra de sigilo podem não ser adequados e que a parte divulgadora terá ainda direito a uma medida cautelar, sem a exigência de caução.

Não-Evasão

O anunciante reconhece que a Rede de Afiliados de Indoleads.com tem relações de propriedade com seus Editores e Afiliados. O Anunciante concorda em não contornar o relacionamento da Rede de Afiliados da Indoleads.com com tais Editores e Afiliados, ou de outra forma solicitar, comprar, contratar ou obter serviços semelhantes aos Serviços realizados pela Rede de Afiliados da Indoleads.com de qualquer Editor e/ou Afiliado que seja conhecido, ou deveria ser razoavelmente conhecido, pelo Anunciante como tendo tal relacionamento com a Rede de Afiliados da Indoleads.com, durante a vigência do Contrato e por seis (6) meses após a rescisão ou expiração do Contrato. Não obstante o acima exposto, na medida em que o Anunciante possa demonstrar que quaisquer Editores e Afiliados já prestaram tais serviços ao Anunciante antes da data do primeiro PI executado pelas partes, o Anunciante não será proibido de continuar tal relacionamento. O Anunciante concorda que os danos monetários por sua violação, ou ameaça de violação, desta Seção 14 não serão adequados e que a Rede de Afiliados da Indoleads.com terá direito a:

  1. medida cautelar (incluindo tutela provisória e preliminar) sem a exigência de prestar caução;
  2. indenização por perdas e danos do Anunciante no valor igual a cem por cento (100%) das taxas pagas pelo Anunciante ao Editor e/ou Afiliado em questão, conforme aplicável, para o período anterior de 12 (doze) meses; e
  3. todos e quaisquer outros recursos disponíveis para a Rede de Afiliados da Indoleads.com por lei ou por equidade.

Força Maior

Atribuição. Nenhuma das partes pode atribuir, transferir ou delegar qualquer um de seus direitos ou obrigações nos termos do Contrato ou qualquer PI sem o consentimento prévio por escrito da outra parte, e qualquer tentativa de fazê-lo será nula e sem efeito; desde que, no entanto, qualquer uma das partes possa atribuir o Contrato, qualquer PI ou qualquer parte deste/daquele, a:

  1. um adquirente de todo ou substancialmente todo o patrimônio, negócios ou ativos de tal parte;
  2. um sucessor no interesse, seja por fusão, reorganização ou de outra forma; ou
  3. qualquer entidade que controle ou esteja sob controle comum de tal parte
  4. Escolha da Lei/Foro. O Contrato será interpretado de acordo com e regido pelas leis do Estado de Nova York. No caso de qualquer processo judicial, ação ou outro processo legal ser instituído contra qualquer uma das partes em conexão com o Contrato, cada uma se submete à jurisdição da Malásia e concorda ainda em cumprir todos os requisitos necessários para dar jurisdição a tal tribunal.
  5. Modificação. O Contrato, quaisquer anexos a ele atrelados e toda e qualquer OI aplicável representam a expressão completa e integral do contrato entre as partes e substituirá todos e quaisquer outros contratos, escritos ou orais, entre as partes. O Contrato, quaisquer anexos a ele anexados e toda e qualquer OI aplicável podem ser alterados apenas por um contrato por escrito assinado por um representante autorizado de cada parte. Na medida em que algo pertencente ou associado a qualquer OI esteja em conflito ou inconsistente com o Contrato, a OI deve prevalecer.
  6. Não-Renúncia/Divisibilidade. Nenhuma renúncia de qualquer violação de qualquer disposição do Contrato constituirá uma renúncia de qualquer violação anterior, simultânea ou subsequente da mesma ou de quaisquer outras disposições deste instrumento, e nenhuma renúncia será efetiva a menos que feita por escrito e assinada por um representante autorizado da parte renunciante. Se qualquer disposição contida no Contrato for considerada inválida, ilegal ou inexequível em qualquer aspecto sob qualquer lei aplicável, tal disposição será cortada e substituída por uma nova disposição que reflita mais de perto a real intenção das partes, e as demais disposições do Acordo permanecerão em pleno vigor e efeito.
  7. Relacionamento das Partes. As partes deste instrumento são contratantes independentes. Não há relação de parceria, agência, emprego, franquia ou joint venture entre as partes. Nenhuma das partes tem autoridade para vincular a outra ou incorrer em qualquer obrigação em seu nome; desde que, no entanto, a Rede de Afiliados da Indoleads.com atue como um agente limitado do Anunciante com o único propósito de realizar os Serviços estabelecidos na(s) OI(s) aplicável(is).

EM TESTEMUNHO DE QUE, a Rede de Afiliados da Indoleads.com e o Anunciante fizeram com que este Contrato de Anunciante fosse executado por seus representantes devidamente autorizados.